Sim. De acordo com a Lei nº 102/2009 de 10 de Setembro o empregador deve promover a realização de exames de saúde adequados a comprovar e avaliar a aptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício da actividade, bem como a repercussão desta e das condições em que é prestada na saúde do mesmo.

A equipa de medicina do trabalho deve ser constituída pelo médico do trabalho e enfermeiro do trabalho.

O médico do trabalho é licenciado em Medicina com especialidade de medicina do trabalho reconhecida pela Ordem dos Médicos.

O enfermeiro do trabalho é licenciado em enfermagem, possui um período adicional de estudo formal em saúde no trabalho, o que lhe confere qualificação especializada e reconhecida em enfermagem no trabalho, mais frequentemente ao nível de um grau universitário.

A desinfestação tem como finalidade prever, controlar e eliminar todo o tipo de pragas (ratos, ratazanas, baratas, pulgas, percevejos, formigas,…), portanto todos os locais públicos devem implementar um sistema de controlo de pragas.

De acordo com o Regulamento (CE) n.°852/2004, todos os locais onde se manipulam, confecionam, armazenam, expõem e comercializam géneros alimentícios deve-se realizar sempre o controlo de insetos (moscas, formigas, baratas, etc.) e de roedores, porque são uma fonte na transmissão de doenças.